Apoio técnico e operacional para a regularização ambiental da BR-116 nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (BR-116). Este convênio tem como objetivo o apoio técnico e operacional para a execução do projeto de regularização ambiental da BR-116, em diversos estados brasileiros, totalizando 2.281,8 km.