Ao longo dos últimos 32 anos, o Paraná tem sido testemunha de inúmeras transformações positivas, muitas vezes sem uma conexão clara entre essas melhorias e a fonte de recursos responsável por impulsionar essa evolução.
Criado em nosso Estado em 1991, o ICMS Ecológico já destinou mais de R$ 7 bilhões de reais aos municípios paranaenses, consolidando-se como um dos projetos de maior sucesso no Brasil. Sua missão é promover a conservação da natureza, ao mesmo tempo em que gera recursos para as demandas municipais nas mais diversas áreas (educação, saúde, segurança, meio ambiente, entre outras), nos municípios que abrigam unidades de conservação ou mananciais de abastecimento, dois critérios essenciais para participação no programa.
A FUPEF, Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, com experiência de 52 anos em projetos ambientais, e em consonância com os preceitos definidos pelo Instituto Água e Terra, reforça seu compromisso em auxiliar os municípios do estado a aprimorarem seu desempenho no Projeto ICMS Ecológico.
Um aspecto fundamental, frequentemente subestimado pelos municípios, diz respeito à possibilidade de ampliar o valor dos repasses a que têm direito, por meio de investimentos na melhoria do manejo das unidades de conservação ou na ampliação dos índices de qualidade da água de seus mananciais. Para isso, é imprescindível contar com orientação técnica especializada, que permita aos municípios demonstrar os avanços alcançados durante o monitoramento anual realizado pelo Instituto Água e Terra, fortalecendo assim a proteção de seu patrimônio natural.
Nesse contexto, a FUPEF desenvolveu uma linha de assessoria dedicada a potencializar as ações ambientais dos municípios, levando em consideração suas respectivas vocações. Seja para a criação de novas unidades de conservação municipais, para o aprimoramento do manejo das já existentes, ou ainda, para a proteção de áreas de mananciais, nossa equipe técnica está pronta para fornecer suporte especializado.
A FUPEF convoca prefeitos e secretários municipais a abrirem um canal de comunicação sobre esse tema de extrema relevância, que pode definir, por meio de estudos detalhados e individualizados para cada município, suas reais potencialidades para obter um melhor desempenho no Projeto ICMS Ecológico, promovendo, assim, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Para obter mais informações e descobrir o melhor caminho técnico para o seu município, entre em contato com nossa equipe. Estamos à disposição para fornecer detalhes adicionais e auxiliar nessa importante jornada.
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Sobre a FUPEF: Mais de 50 anos de conhecimento, tradição e experiência!
A FUPEF é uma Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná, especialista em projetos de pesquisa em Engenharia Florestal e gestão de projetos ambientais.
É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, tendo sido fundada em 1971, com apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em 1973, a FUPEF recebeu a Declaração de Utilidade Pública do Estado do Paraná, pela lei estadual nº 6.443/73.
No ano de 2015 também foi declarada de Utilidade Pública Municipal, pela lei municipal nº 14.597/15.
A FUPEF está enquadrada como Instituição de Ciência Tecnologia (ICT) privada, nos termos do art. 2º, V, da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Ciência e Tecnologia), alterada pela Lei nº 13.243/2016 (Novo Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação).